[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ec8950dcc8554708a4725874d6719ab2", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/institucional", "uid": "ec8950dcc8554708a4725874d6719ab2"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/25b57364409a40b186baaa2288555675", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": 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Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c685375ae4564719bf0068a50f23f842", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "c685375ae4564719bf0068a50f23f842"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/67dda43c4b1e4805b1cf9d79da29ffdb", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "67dda43c4b1e4805b1cf9d79da29ffdb"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d9077fe13a1740b181b56e263cd5abc8", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "d9077fe13a1740b181b56e263cd5abc8"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6bc63bf33a72423c815c5654557d9f45", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "6bc63bf33a72423c815c5654557d9f45"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8a0abd846e2c41edb00fb979648b2ceb", "identifier": 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"c7324a5ca42e43408b5f0b550f26d837"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fa6ec550a7f14905a46347ea545b50c8", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "fa6ec550a7f14905a46347ea545b50c8"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cd49153f488148c6bec7376223ab1b7c", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "cd49153f488148c6bec7376223ab1b7c"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7397dad208164fcfa71b3afc9db87d87", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "7397dad208164fcfa71b3afc9db87d87"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5c229ea8c8ba44b9bab419d1b59be1cf", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "5c229ea8c8ba44b9bab419d1b59be1cf"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c6a67d4a5f89471ca8e97807ee91bc5b", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "c6a67d4a5f89471ca8e97807ee91bc5b"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/27918f975b7943e7b86526c721b5bec8", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "27918f975b7943e7b86526c721b5bec8"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/739c9a009e484e14aa3fd07ca99b0f16", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "739c9a009e484e14aa3fd07ca99b0f16"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/583db3676dc24c4f9aee17450a51ef4a", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "583db3676dc24c4f9aee17450a51ef4a"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/018ad7c535684e6cb61d121da96fc0a5", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "018ad7c535684e6cb61d121da96fc0a5"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dbe20b4874f0449289c7e91b35ea307e", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "dbe20b4874f0449289c7e91b35ea307e"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1ba2960193cb4c2bb006ca6df7ac7b7e", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/leis", "uid": "1ba2960193cb4c2bb006ca6df7ac7b7e"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/89dd97cad60540209c2cc5a1aefbce07", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "89dd97cad60540209c2cc5a1aefbce07"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4321420b6ece4fea81f9d55e13257e25", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "4321420b6ece4fea81f9d55e13257e25"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/465010532dcb4e20bb3cd99c41831bac", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/transparencia", "uid": "465010532dcb4e20bb3cd99c41831bac"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/885f3fb9e82845ed803527768dd26acf", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "885f3fb9e82845ed803527768dd26acf"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a2ad67fe713c4258b4a0c321e17da00e", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "a2ad67fe713c4258b4a0c321e17da00e"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/60c5118b33c746dface8a64ac7fd30cf", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "60c5118b33c746dface8a64ac7fd30cf"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7303d9d7b8c54ff1b95dd1368225b69e", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "7303d9d7b8c54ff1b95dd1368225b69e"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f1028932172c4a02abd9496133cfa62e", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "f1028932172c4a02abd9496133cfa62e"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c66e29bf562a47289c5c7828879338a0", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "c66e29bf562a47289c5c7828879338a0"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/294ac1985a1040518a81f5890738525a", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "294ac1985a1040518a81f5890738525a"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/04dee9da803d4b1fa20822790e5aeb8d", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "04dee9da803d4b1fa20822790e5aeb8d"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/72ea1ec0264a4d89a56460e6a60703dd", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/imagens", "uid": "72ea1ec0264a4d89a56460e6a60703dd"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/924127f71b0b4340a949e12f404e0593", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/boletins", "uid": "924127f71b0b4340a949e12f404e0593"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d0eebaa7514d4beebac3c29bf9582a22", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/enquetes", "uid": "d0eebaa7514d4beebac3c29bf9582a22"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0f364684904446e094303142b4a92362", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "0f364684904446e094303142b4a92362"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0e0ea37481b249108cfd0037677b09a1", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "0e0ea37481b249108cfd0037677b09a1"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/apidata/content/Folder/10b694f6342f42a190a9cb048aa1d588", "identifier": "https://www.chapadadonorte.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "10b694f6342f42a190a9cb048aa1d588"}]